Na madrugada dessa sexta-feira (26), um incêndio em uma pensão de propriedade da Pousada Garoa, em Porto Alegre, deixou ao menos 10 mortos. O fogo teve início por volta das 2 horas da madrugada, quando os hóspedes ainda dormiam. O avanço das chamas foi rápido, o que dificultou o resgate das vítimas, que acabaram carbonizadas.

Os bombeiros foram acionados imediatamente, mas o incêndio só foi controlado por volta das 4 horas e 30 minutos da manhã. Além dos mortos, outras sete pessoas foram resgatadas com vida e encaminhadas para hospitais da região.

A Pousada Garoa possui três filiais, incluindo a que pegou fogo. A matriz da empresa tinha contrato ativo com a prefeitura de Porto Alegre em valor que superava os R$ 2,7 milhões e prestava serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua. O Corpo de Bombeiros afirma que o estabelecimento não possuía alvará e nem licenciamento para funcionar.

Ao Uol, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) confirmou a existência de licitação formalizando o convênio entre o estabelecimento e a prefeitura. “A prefeitura vai aportar todos os documentos que tem na Fasc [órgão responsável pelos contratos]”, comentou.

O contrato mais recente, assinado em dezembro de 2023, previa pagamentos mensais da ordem de R$ 225,6 mil por um ano. A relação contratual entre a pousada e a prefeitura teve início em 2020, durante a pandemia de Covid-19 e passou pela assinatura de diversos aditivos e contratos subsequentes, variando de R$ 140 mil a R$ 3,1 milhões. Desde 2022, a pousada fazia parte de uma licitação para fornecer até 450 vagas por um período de um ano, com um custo máximo de R$ 3.186.000.

Segundo informações da CNN, a pousada ocupava dois prédios e apenas parte dos quartos era destinada à prefeitura. No prédio que sofreu o incêndio, eram 30 quartos. Desses 16 eram destinados ao convênio com a prefeitura.

O preço praticado para o poder público e para o consumidor era praticamente o mesmo — ficando em R$ 18,53 por dia no primeiro caso e em R$ 550 mensais no segundo caso, o que equivale a uma diária de R$ 18,33.

Presidente e Governador lamentam o caso

A tragédia teve repercussão nacional, levando o presidente Lula (PT) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) a realizarem publicações nas redes sociais. “O estabelecimento acolhia pessoas em situação de vulnerabilidade na capital gaúcha. Minha solidariedade às famílias e aos amigos que perderam seus entes”, publicou Lula no X (antigo Twitter).

“O incêndio que deixou nove mortos em uma pensão em Porto Alegre nos consterna profundamente. O Corpo de Bombeiros mobilizou cinco caminhões e dezenas de bombeiros para combater as chamas durante a madrugada”, afirmou o governador em publicação na mesma rede social.

Relembre outros casos

Em 2022, o Mavsa Resort foi atingido por um incêndio, na noite do dia 21 de fevereiro, que deixou 20 pessoas feridas. O fogo aconteceu em um espaço fechado, reservado para shows e eventos. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas no empreendimento.

Posteriormente, se estabeleceu a realização de uma perícia técnica e uma investigação foi aberta pela Polícia Civil para apurar as causas do incêndio.

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