O retorno das atividades da Câmara Municipal de João Pessoa, na semana passada, foi marcada pelo debate do futuro do Hotel Tambaú. Considerado patrimônio histórico da cidade, o prédio vem passando por questões judiciais desde que foi a leilão em 2021. Com a alegação de abandono da propriedade, o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) quer a reintegração de posse do ativo após impasses no processo de desapropriação.

De acordo com o ClickPB, em comunicado dia 1º de fevereiro, Lucena confirmou que a prefeitura dará andamento à desapropriação, caso o vencedor do leilão não retome os investimentos no imóvel. No início de janeiro, a AMPAR Hotelaria e Participações Ltda. alegou que, resolvido o imbróglio jurídico sobre o detentor de posse da propriedade, o Hotel Tambaú poderia reabrir as portas em 2026.

A disputa judicial do prédio envolve a AMPAR, que venceu o pregão em 2020, mas foi judicializado após denúncias de irregularidades, e o Grupo Arnaldo Gaspar, que ganhou um leilão em 2021, que também foi judicializado.

Com a decisão judicial que determinou a AMPAR como vencedora, o local foi arrematado por R$ 40 milhões.

Decreto de desapropriação

Segundo Lucena, há um decreto municipal, de 2020, determinando a desapropriação do Hotel Tambaú em favor da prefeitura. Desta forma, o prefeito espera uma sinalização do atual proprietário sobre o futuro do prédio.

“Temos um decreto de desapropriação. Havia questionamento judicial de quem era o direito no leilão e nós estamos agora chamando o proprietário para que ele tome uma decisão e assine um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), dizendo o que e quando ele vai fazer com o hotel. Se não, vamos continuar com interesse de desapropriação, a exemplo com o que fizemos com um prédio no Ponto de Cem Réis”, afirmou Lucena.

Caso o projeto de desapropriação vá para frente, a intenção é lançar um edital público de chamamento de empresas nacionais e internacionais que queiram assumir o hotel.

“Vamos fazer um chamamento para empresários apresentarem propostas. Queremos redes hoteleiras nacionais e internacionais operando esse hotel. A prefeitura quer que as coisas funcionem. Não podemos esperar a vontade do investidor”, disse o prefeito.

(*) Crédito da foto: Clilson Júnior/ClickPB