O possível fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) tem levantado diversas discussões entre os setores beneficiados pelo programa, entre eles a hotelaria e o turismo. De acordo com estudo realizado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), caso a iniciativa seja realmente encerrada, até R$ 244 bilhões deixarão de ser injetados por ano na economia nacional.

Em nota estimativa, a Receita Federal apontou perdas tributárias entre R$ 17 bilhões e R$ 32 bilhões entre 2021 e 2023, até 13% do valor que pode deixar de circular não apenas no turismo, mas em todos os setores. A pesquisa indica, ainda, que para cada R$ 10 mil de faturamento a mais, o salário do trabalhador brasileiro pode aumentar R$ 18,8.

O estudo, elaborado pela Dein (Diretoria de Economia e Inovação), foi apresentado ontem (6) durante reunião do Cetur (Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade), na sede da Confederação, em Brasília. No encontro, lideranças de vários setores assinaram um manifesto que será entregue durante ato público hoje (7) na Câmara dos Deputados.

Mais turismo e desenvolvimento

Conforme os dados da CNC, antes da pandemia o setor de turismo crescia em uma taxa próxima de 6% ao ano. Após a instituição do Perse, esse percentual saltou para 30%, o que mudou a trajetória não apenas do turismo, mas também de importantes indicadores sociais. O estudo revela que, para cada 1% de aumento no valor adicionado pelo setor na economia em geral, há alta de 0,9% no PIB (Produto Interno Bruto).

Para José Roberto Tadros, presidente da entidade, o turismo é um dos impulsionadores do desenvolvimento brasileiro. O executivo salienta que, dos 10 estados com atividade turística mais intensa, seis estão no Nordeste (Sergipe, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia) e um no Norte (Amapá). No entanto, esses estados detêm menos de 3% de participação cada um no PIB nacional. “O turismo pode ser um divisor de águas na melhoria das condições de vida de uma região inteira, e a resposta certa, definitivamente, não é reduzir investimentos”, diz Tadros.

Fazenda frustra expectativas de empresários e parlamentares

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, frustrou as expectativas de parlamentares e empresários de que uma reunião sobre a revogação do Perse, revela o Valor Econômico. Haddad afirmou em reservado para deputados e senadores que há fraudes no programa, o que fez com que custasse bem mais do que os R$ 4 bilhões por ano previstos inicialmente, e atingisse R$ 17 bilhões só em 2023. Agora, os parlamentares querem mais informações sobre o assunto.

Felipe Carreras (PSB-PE), deputado autor do projeto que deu origem ao Perse, disse que uma reunião foi marcada ontem com Haddad, mas depois remarcada para hoje e, agora, cancelada. “Se de fato há fraudes, essas empresas precisam ser investigadas e punidas. O que não pode é prejudicar todo o setor por causa disso”, aponta.

Relatora do projeto, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) ressaltou que não recebeu quaisquer informações sobre fraudes. “Quem cometeu fraude precisa ser preso, mas o programa precisa continuar existindo. As empresas ainda estão se recuperando dos impactos da pandemia”, acrescenta.

O Perse isentou as empresas do setor de entretenimento de pagarem IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins por cinco anos. O argumento foi ajudá-las após os impactos de fechamento por conta das medidas de isolamento social devido à Covid-19.

(*) Crédito da capa: joelfotos/Pixabay