O movimento Vamos com Eventos e Turismo, que reúne entidades como a Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), Resorts Brasil, FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), entre outras, apresentou um estudo para apoiar o setor durante a Reforma Tributária. O objetivo é demonstrar aos senadores a capacidade de empregar e distribuir renda e impacto que a alíquota única poderia acarretar.

No total, 26 senadores, somando-se a representantes de outros parlamentares, participaram ontem (20) da apresentação do estudo econômico sobre os impactos da Reforma Tributária no turismo. De acordo com dados da Pnad Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a ocupação nos setores de turismo e eventos cresceu 37,4% nos últimos dez anos, superando a média nacional, de 11,2%. Alagoas e Amapá foram os estados que registraram o maior percentual de crescimento da população ocupada em atividades turísticas, com índices superiores a 129% em ambos na última década.

“O estudo comprova a importância econômica do Turismo e deixa clara a relevância ainda mais destacada nos Estados e municípios de menor PIB per capita. Cidades muitas vezes sem outra alternativa econômica, assim como entre a população mais vulnerável, o segmento é a porta de entrada ao mercado de trabalho para jovens, mulheres e pretos e pardos”, Alessandra Ribeiro, sócia-diretora da Tendências Consultoria, que realizou o estudo Importância Econômica do Turismo.

Tributação diferenciada

Ao apresentar aos senadores e representantes do Executivo os potenciais do turismo na geração de empregos e sua capacidade na distribuição de renda, o movimento demonstrou preocupação com a Reforma Tributária e os possíveis prejuízios de uma alíquota única.

Devido ao baixo consumo de insumos, originadores de créditos IBS/CBS, e por prestarem serviços ao consumidor final (que não se credita), a aplicação de uma alíquota-padrão prevista na PEC 45 faria aumentar em mais de 70% a carga tributária nos serviços turísticos de modo geral. Sem um regime diferenciado, o custo final do setor tornaria inviável a competição por turistas domésticos e internacionais. No setor de parques e atrações, por exemplo, esse aumento poderia chegar a 89%, conforme dados da Tendência Consultoria.

Embora os setores de turismo e eventos já convivam atualmente com uma carga tributária acima dos padrões mundiais, especialmente dos países que fizeram a opção pelo desenvolvimento desse setor, a proposta do movimento é de manutenção da carga praticada hoje. É nesse sentido que o estudo avalia e compara as práticas adotadas em países da União Européia. Na OCDE (organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), por exemplo, dos 37 países analisados, 28 aplicaram redução nas alíquotas padrão quando se trata do turismo.

Em publicação no LinkedIn, Toni Sando, diretor executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau, pontuou que o setor de turismo e eventos, sem revisão, terá aumento tributário em mais de 67%. “Hoje, o Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. O setor de turismo, viagens e eventos é essencial para geração de empregos. Com a tributação certa, podemos conquistar o mundo”, disse.

O executivo aponta que entre 2000 e 2019, o número de turistas internacionais aumentou 103% globalmente, enquanto no Brasil o incremento foi de apenas 20%, alcançando 6,35 milhões de turistas. Hoje, o setor é responsável por 7,8% dos empregos gerados no mundo, segundo o WTTC (World Travel & Tourism Council). Qualitativamente, o turismo é a perspectiva do primeiro emprego, empregando 36% mais jovens e 26% mais mulheres que a média da economia brasileira.

Recepção no Senado

Parte dos senadores participantes no evento manifestou-se após as apresentações. Marcelo Castro, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado, afirmou que já encaminhou requerimento que foi aprovado para a realização de uma audiência pública com representantes de todos os segmentos do setor, para que de forma conjunta, seja possível apresentar a melhor proposta de Reforma Tributária ao senador Eduardo Braga, relator do projeto.

Efraim Filho (PB), disse que o Senado está diante de uma manifestação legítima, de um setor que é uma vocação econômica do Brasil. Os senadores Laércio Oliveira (SE) e Veneziano Vital do Rego (PB), disseram que é preciso estimular o setor, por meio de medidas como o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e aproveitar o potencial turístico do Brasil em sua totalidade.

(*) Crédito da foto: setevepb/Pixabay