Lula prorroga novamente isenção de vistos para turistas estrangeiros
10 de abril de 2024Na semana, o governo federal havia confirmado o retorno da obrigatoriedade de vistos para turistas norte-americanos, canadenses e australianos a partir do dia 10 de abril. Mas os planos foram, novamente, alterados. A edição extra do Diário Oficial da União de ontem (9) oficializou a extensão dos benefícios para os países em decreto assinado pelo presidente Lula.
O governo federal prorrogou a isenção de vistos para os turistas para abril 2025 — decisão que foi motivo de comemoração para o setor de turismo. Essa é a terceira vez que a obrigatoriedade do documento é adiada.
O retorno da apresentação dos vistos foi apontado por Lula a partir do princípio da reciprocidade, uma vez que os EUA, Canadá e Austrália exigem o documento para turistas brasileiros. O anúncio da retomada da obrigatoriedade do e-Visa foi feito em setembro e prorrogado em janeiro.
No Congresso, parlamentares ameaçavam votar um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustentar o decreto de Lula, que retomava a exigência dos vistos. A negociação para a prorrogação foi liberada pela Secretaria de Relações Institucionais e a base do governo na Câmara dos Deputados.
A decisão do governo de voltar com a obrigatoriedade do documento deveria ter entrado em vigor em 1º de outubro de 2023. Após pressão e problemas no atendimento aos turistas, o prazo foi adiado para 10 de janeiro.
A medida não vale para o Japão, pois o governo japonês anunciou, em maio de 2023, que avaliava retirar a exigência de vistos para brasileiros e confirmou a decisão em agosto do ano passado, com validade a partir de 30 de setembro, mas para viagens de até 90 dias.
Turismo comemora
Em nota enviada à imprensa, o Visit Rio Convention & Visitors Bureau celebrou a prorrogação. Para a entidade, a medida é reflexo da força e da união do trade turístico, que articulou junto ao governo o adiamento.
“Expressamos nossa gratidão pelo comprometimento da Embratur, que tem desempenhado um papel exemplar na promoção do Brasil como destino turístico e trabalhado de forma incansável com todos os setores que buscam encontrar soluções para a questão. O Visit Rio se coloca à disposição para colaborar com a implementação de uma política eficaz de isenção de vistos, que busque abrir portas para o crescimento econômico do país por meio de sua vasta riqueza turística”, diz o Visit Rio.
O CVB ainda ressalta que o adiamento para 2025 “representa um fôlego, mas seria de extrema importância para o setor que o governo optasse por dispensar o visto permanentemente, em especial para cidadãos dos Estados Unidos”.
O país desponta como o segundo maior mercado emissor de turistas estrangeiros no Brasil. Apenas em 2023, 670 mil turistas norte-americanos desembarcaram no Brasil, com um gasto por viajante 41% superior à média.
(*) Crédito da foto: Pixabay