Pela segunda vez, o presidente Lula adiou a reintrodução da exigência de vistos para viajantes dos Estados Unidos, Austrália e Canadá. Inicialmente programada para 10 de janeiro, a retomada foi postergada para 10 de abril, conforme decreto publicado ontem (4) em edição extraordinária do DOU (Diário Oficial da União).

O primeiro decreto do presidente estabelecia que a retomada da exigência para os três países começaria em outubro de 2023. Posteriormente, um novo decreto adiou a data para 10 de janeiro de 2024. Agora, o mais recente decreto fixa o prazo em 10 de abril para a implementação da medida.

Em março de 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro havia publicado um decreto dispensando unilateralmente a exigência de vistos para cidadãos dessas nações e do Japão. Agora, foi realizado um acordo de mútua isenção entre o país asiático e o Brasil, contudo, os outros Estados não aceitaram a proposta de reciprocidade, informa a Folha.

A medida

Para amenizar a medida, alvo de duras críticas por parte do setor, a solução foi tecnológica. O visto exigido para estadunidenses, australianos e canadenses pode ser emitido sem o comparecimento à consulados brasileiros.

O requerente pode realizar, de forma digital, toda a tramitação do pedido e a apresentação da documentação pertinente, e receberá o visto também eletronicamente, via e-mail.

Para entrar no Brasil, precisará apresentar apenas o passaporte válido e uma cópia impressa do visto. O visto eletrônico custará US＄ 80,90, permitirá múltiplas entradas e terá o mesmo prazo de validade dos vistos convencionais: 10 anos para estadunidenses e cinco anos para canadenses e australianos.

(*) Crédito da foto: PublicDomainPictures/Pixabay