O futuro do RIOGaleão segue incerto, com o governo buscando soluções para o aeroporto carioca. No último final de semana, representantes das esferas federal, estadual e municipal se reuniram com Márcio França — ministro dos Portos e Aeroportos — para debater o destino do terminal. A priori, a ideia é tentar manter a Changi, atual concessionária, a desistir da devolução da operação.

Segundo divulgado pelo jornal O Globo, no encontro, estiveram presentes executivos do RIOGaleão; Daniela Carneiro, ministra do Turismo; Marcelo Freixo, presidente da Embratur; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro; os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ); e os secretários estaduais da Casa Civil e Transportes, Nicola Miccione e Washington Reis.

Em fevereiro de 2022, o aeroporto optou por devolver sua concessão à União. Logo, ficou decidido que o RIOGaleão seria leiloado ao lado do Santos Dumont, também no Rio. Após avaliações técnicas do governo, o pregão de concessão dos terminais foi adiado para este ano, pois não havia tempo hábil para obter o aval do TCU (Tribunal de Contas da União).

Entraves

De acordo com França, é do desejo do governo federal manter a Changi como concessionária do RIOGaleão, contudo, a proposta enfrenta entraves jurídicos, uma vez que a empresa asiática renunciou à concessão do terminal.

“Nenhum de nós tem a competência de tomar decisões, mas ficou entabulado que queremos continuar com a empresa. A empresa também demonstra vontade de continuar – afirmou, concluindo que ‘situações criadas no governo passado’ induziram a renúncia por parte da administradora”, pontua o ministro.

Quando questionada sobre permanecer na operação do terminal, a RIOGaleão não se pronunciou. A concessionária apenas declarou ter recebido com satisfação a presença dos representantes do governo federal, além de informar que segue trabalhando para o desenvolvimento comercial do terminal.

França adiantou ainda que, caso não haja um acordo entre as partes envolvidas, o governo pode abrir uma nova rodada de concessão, na qual a empresa ainda poderia competir. O ministro também pontou que a renúncia da Changi deu margem para o debate sobre a recondução das empresas que haviam desistido de suas outorgas, sem a necessidade de iniciar um novo processo de licitação.

“Ao abrir uma nova licitação, é necessário calcular o valor de indenização para a empresa que tinha a outorga. Isso não é feito por uma só pessoa, e as operações que demoram não nos interessam. O mais rápido é encontrar um mecanismo para quem está permanecer. Caso não seja possível, vamos encontrar uma forma para que a empresa possa continuar concorrendo”, declarou França , se referindo ao caso de abertura de novo processo licitatório.

Sobre a manutenção da concessão, a Changi não se pronunciou a respeito.

(*) Crédito da foto: Divulgação