Ontem (10), o Governo do Estado de São Paulo renovou por dois anos a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o querosene de aviação, com alíquota de 12% até o fim de 2024. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e suas associadas participaram do ato no Palácio dos Bandeirantes, onde foi formalizada a criação de mais 150 voos semanais em todo o estado.

O primeiro convênio com São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota foi reduzida de 25% para 12%, criando mais de 700 novos voos semanais após a queda do ICMS. Em 2021, o percentual foi elevado para 13,3%. “Com a alíquota do ICMS retornando a 12%, o governo paulista cria mais condições para as empresas aéreas enfrentarem diariamente a pressão dos custos estruturais, especialmente a escalada do preço do QAV e a volatilidade da cotação do dólar, que indexa quase 60% dos custos do setor. Cabe lembrar que São Paulo representa cerca de 40% da demanda nacional”, afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

Durante a assinatura do acordo, Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, destacou a importância das empresas aéreas para o protagonismo do estado como um dos maiores mercados da América Latina. “Vamos fazer todo esforço para somar, com os setores de aviação e turismo, para que tenhamos cada vez mais movimento e maior oferta de assentos. No final das contas, essa alta dos voos, além de contribuir para a conectividade, é o que reduzirá as tarifas. É isso que o consumidor vai perceber na ponta”, disse.

Impacto positivo

Roberto de Lucena, secretário estadual de Turismo de São Paulo, destacou o impacto positivo da redução do ICMS para o setor. “Mais de 150 novos voos semanais foram criados com o acordo, e isso contribuiu para fortalecer o turismo do estado. Esse incremento, especialmente na alta temporada, posiciona São Paulo como destino central para os negócios e para o turismo em geral”, diz.

“A conectividade é sinônimo de desenvolvimento econômico e o acordo firmado entre a Abear e o Governo do Estado contribui para que os destinos recebam mais visitantes, incrementando não apenas a cadeia produtiva de turismo e eventos, mas toda a comunidade regional, gerando empregos e renda. Reduzir o ICMS significa crescer e ampliar voos e rotas”, acrescenta Toni Sando, presidente-executivo do SPCVB (São Paulo Convention & Visitors Bureau) e Visite São Paulo.

“É disso que nosso país precisa, dessa integração público-privada. Com isso, podemos promover o destino São Paulo com todos os seus atributos e aumentar o fluxo de visitantes”, completa.

Também estiveram presentes na cerimônia Arthur Lima, secretário-chefe da Casa Civil de São Paulo; Samuel Kinoshita, secretário de Fazenda e Planejamento; Ruy Amparo, diretor de Segurança e Operações de Voo da Abear; Constantino Júnior, presidente do Conselho de Administração da Gol Linhas Aéreas; Fernando Guinato, presidente do SPCVB, entre outros nomes.

(*) Crédito da foto: David Mark/Pixabay