Após reunião com a Changi, controladora do RIOgaleão, Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, afirmou ser desejo federal que a atual concessionária continue operando o terminal. Conforme divulgado hoje (9) pelo jornal O Globo, a empresa exige reequilíbrio do contrato do aeroporto, cujo custo seria de R$ 7 bilhões. Sem solução, a operadora é obrigada a ficar e, caso contrário, o ministro garante que devolverá a gestão à Infraero.

“O governo quer que a empresa siga andando. Para nós, toda vez que relicita, dá trabalho. Demora dois anos”, afirma França em entrevista ao veículo. “Eu sinto que eles querem permanecer com a concessão. A gente vai analisar. Precisa ver se a adesão foi feita corretamente”, continua o ministro, embora não tenha explicado o que pode ser oferecido à Changi para que a concessão seja mantida.

Negociações

A exigência da Changi para rever a decisão de devolver o RIOGaleão à União e continuar à frente do terminal até 2037, visa compensar perdas financeiras geradas principalmente pela pandemia. O pedido, porém, já foi negado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que permitiu às concessionárias abaterem efeitos da Covid-19 em 2020 e 2021. Segundo a entidade, caso o pedido da operadora seja atendido, o mesmo tratamento terá de ser dado aos demais aeroportos concedidos, o que dificulta o acordo.

Se não for atendido, o RIOGaleão é obrigado a recolher a outorga para a União este ano, em torno de R$ 1 bilhão. Com o processo de relicitação, as obrigações são suspensas até novo leilão e a devolução amigável para nova licitação é um ato irrevogável e irretratável. Contudo, há interpretações divergentes quanto às definições da lei que criou o mecanismo de relicitação.

Vale ressaltar que há um enorme desequilíbrio no fluxo de passageiros entre o aeroporto doméstico Santos Dumont e o internacional. Por conta disso, a Changi também espera por uma solução política sobre a questão, que envolve a restrição dos voos no Santos Dumont a um raio de 500 quilômetros (km), a cidades como São Paulo e Brasília, para evitar o esvaziamento do RIOGaleão. Outros especialistas e figuras políticas discordam que seja a melhor medida.

Mais reuniões

“Há um compromisso do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, e do presidente em resolver essa questão”, informa Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, após entregar ao presidente Lula uma lista de nove pedidos referentes à reativação do RIOGaleão na segunda-feira (6).

O prefeito garante ainda que a Changi demonstrou intenção de manter a concessão mediante ajuste no contrato, após almoço com executivos da controladora e da RIOgaleão.

Cláudio Castro, governador do estado do Rio de Janeiro, também se reuniu com o grupo e avaliou a reunião como muito produtiva. ”Deixei claro o total interesse do estado para que um dos maiores operadores do ramo continue a atuar no RIOGaleão. Não vamos medir esforços”, acrescenta. Amanhã (10), França também se reunirá com os executivos de ambas as empresas e espera resolver a questão.

(*) Crédito da foto: Domingos Peixoto/O Globo