Neste ano, o Mapa do Turismo Brasileiro registrou 2.477 municípios, ligeiramente abaixo em relação ao ano passado, e 335 regiões turísticas que possuem vocação ou são impactados pelo setor de viagens no país. O número foi atualizado ontem (17) pelo MTur (Ministério do Turismo) e irá auxiliar na definição de políticas públicas.

Nelas, estão incluídas a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão de planos, estudos e planejamentos visando o fortalecimento da gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e oferta de cursos de qualificação profissional. Desde 2022, a plataforma está disponível durante todo o ano para o cadastro de novos destinos.

Daniela Carneiro, ministra do turismo, reforça a importância de os municípios manterem seus cadastros atualizados no sistema do MTur. Além disso, ela ressalta que essas informações permitem ampliar a potencialidade do setor em todo o território nacional. “O Mapa do Turismo permite ampliar a representatividade dos nossos destinos, que são diversos pelo país, principalmente neste momento de reconstrução. Por isso, municípios que ainda não atualizaram seus dados: acessem a nossa plataforma e contribuam para um novo turismo em novo país”, pontua.

Outras informações

Proporcionalmente, as regiões Sul e Sudeste do país registraram mais da metade dos municípios atualizados no sistema. Quanto aos estados, o Espírito Santo contabilizou quase 90% de todas as cidades inseridas no Mapa do Turismo. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com mais de 75% dos municípios, em cada estado.

No Nordeste, Alagoas e Sergipe registraram os maiores percentuais de cidades inseridas. Já no Norte, Acre e Rondônia puxaram os índices da região. A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos na Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as unidades da federação. Os estados e o Distrito Federal podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.

Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.

Após o preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais do setor, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa do Turismo e enviar para aprovação do MTur, que por sua vez tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-la no Mapa. Após a inclusão, este cadastramento terá validade por um ano.

(*) Crédito da capa: gabyps/Pixabay