Aplicativo gerou 3,8 milhões de pernoites em 2018

O Airbnb registrou em 3,8 milhões de chegadas de hóspedes em 2018 no mercado brasileiro. O montante representa aumento de 71% frente a 2017, mas também significa prejuízo para a hotelaria nacional. Embora o consumidor já tenha abraçado essa alternativa de hospedagem, lideranças do setor se empenham para, ao menos, competir com condições de igualdade. Neste sentido, movimentam-se em Brasília para aprovar a regulamentação dos aplicativos de hospedagem ainda este ano.

Para a FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), apesar de não ser possível comparar faturamentos, a perda de pernoites para o Airbnb é fato. Alexandre Sampaio, presidente da entidade, destaca que, em função disso, que é difícil mensurar (em valores) o prejuízo do setor.

“Acompanhamos a movimentação da plataforma em termos de faturamento médio, mas não temos como comparar”, observa Sampaio. “Mesmo que a diária dos chamados anfitriões seja colocada em um patamar mais baixo, em tese o prejuízo continua grande. Há efetiva perda de ocupação hoteleira”, completa.

Já Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) diz que a competição com o Airbnb é desleal. “O aplicativo não possui empreendimentos, não gera emprego, não paga carga tributária como nós. Concorrer com alguém que paga zero de imposto é difícil”, enfatiza. 

Em busca de uma concorrência mais justa, as associações hoteleiras luta já há certo tempo pela regulamentação da plataforma. Em março do ano passado, por exemplo, a hotelaria sugeriu ao Congresso propostas de modernização da Lei Geral do Turismo. Numa das medidas, o setor pretende que essas plataformas sejam reconhecidas como meios de hospedagem familiar. Só em 2018, 640 mil famílias se hospedaram em algum imóvel do Airbnb, principal player global do segmento.

Linhares: associações de hotéis debaterão assunto em Barcelona 

Outra possibilidade apresentada foi a alteração do Projeto de Lei Complementar 116 (PLC 116) para incidir ISS nos apartamentos dos anfitriões. Na avaliação de Sampaio, a medida geraria uma contrapartida interessante. “Uma maneira de tributação seria a criação de um mecanismo de colaboração, pago de maneira muito suave pelo anfitrião. Como se fosse um room tax, o tributo seria destinado aos municípios e revertido para promoção turística”, explica. 

Airbnb: negociações 

Com a posse de uma nova frente parlamentar em 2019, a hotelaria pretende retomar as negociações sobre a regulamentação. Segundo Linhares, uma reunião com o novo ministro Marcelo Álvaro Antônio para tratar do assunto ocorrerá amanhã (7). Em março, a ABIH Nacional, juntamente com a FBHA, devem realizar um encontro com deputados e senadores. “Estamos lutando para que as negociações avancem e que algum projeto seja aprovado ainda este ano”, afirma. 

Apesar das críticas aos apps de hospedagem, a ABIH Nacional não almeja a extinção deles. “Não somos contra a inovação ou a tecnologia. Só buscamos poder igualitário de competição”, acrescenta Linhares. Ele acrescenta que essa discussão tem caráter global e, inclusive, associações hoteleiras devem se encontrar em Barcelona, entre os dias 29 e 30 de abril, para discutir outras maneiras de regulamentação dos aplicativos.

Procurado, o Airbnb ressaltou que a empresa já é regulamentada pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91). A lei diz que qualquer residência pode ser utilizada para aluguel por temporada, seja por lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, entre outros motivos. Por isso, o único imposto da locação é paga pelo anfitrião, que deve declarar a renda obtida à Receita Federal para o Imposto de Renda.

(*) Crédito Foto: TeroVesalainen/Pixabay