O governo do estado da Bahia anunciou, nesta semana, benefícios a atividades econômicas relacionadas ao turismo na região. Bem como São Paulo na quarta-feira (17), a gestão de Rui Costa (PT) decidiu por adiar o pagamento das tarifas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações. A medida é válida para parcelas dos meses de março e abril, visando dar maior fôlego ao trade baiano.

Além de postergado, o imposto pode ser pago em três parcelas divididas nos meses de agosto, setembro e outubro. A determinação, publicada no Diário Oficial do estado da Bahia por meio do decreto 20.313, inclui, principalmente, hotéis, apart hotéis, bares e restaurantes. Ao todo, 96 segmentos econômicos, a maioria com o funcionamento interrompido ou restringido, estão incluídos.

“As medidas anunciadas pelo governador são de suma importância pois estamos vivendo o auge da pandemia. Elas darão fôlego ao empresariado, que sofrem diretamente os impactos das restrições. Mesmo assim, vale citar que não dá para desassociar saúde e economia”, afirmou Fausto Franco, secretário de turismo da Bahia.

Governo da Bahia: mais ajuda

Rui Costa também prorrogou o débito do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) dos transportes turísticos. No decreto, que será publicado nos próximos dias, está escrito que o imposto de 2020 fica prorrogado para julho de 2022 e o de 2021 para julho de 2023. Os beneficiários poderão pagar em cota única, com desconto de 5%, ou parcelar em três vezes.

Por fim, o governo da Bahia cita a linha de crédito especial de R$ 100 milhões, via Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia), para microempreendedores formais e informais do estado. Com destino ao financiamento do capital fixo e de giro, o crédito oferecido é de até R$ 21 mil para cada empresário, com juros de 2% ao mês.

(*) Crédito da foto: Tatiana Azeviche/Setur-BA