Na sexta-feira (18), a 123 Milhas anunciou a suspensão das passagens aéreas da linha Promo, que oferecia valores abaixo dos praticados no mercado sem data definida, modelo disseminado pelo Hurb (que também enfrenta crise, vale lembrar). Desde então, diversos órgãos públicos protocolaram ações para garantir os direitos dos consumidores e investigar as raízes da turbulência enfrentada pela empresa.

O anúncio da OTA afirma que os clientes receberão o valor pago pelas passagens Promo por meio de vouchers, acrescido de correção monetária ao mês de 150% do CDI, título de dívida negociado entre bancos que acompanha a taxa básica de juros. Os vouchers seriam válidos para os outros serviços que a companhia oferece, como passagens aéreas a preço de mercado, estadias e pacotes. Advogados especialistas em direito do consumidor orientam os clientes a formalizar a reclamação pelo link. 

Desdobramentos

Para além do descontentamento dos clientes, os órgãos públicos estão investigando a forma como a empresa está gerindo a crise. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) abriu ontem (21) um processo para investigar a suspensão da emissão das passagens. O titular da secretaria, Wadih Damous, disse em pronunciamento no Twitter, que os clientes têm direito ao ressarcimento em dinheiro. 

De acordo com o jornal O Globo, o MTur (Ministério do Turismo) acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que, junto à Senacon, instaurem um “procedimento investigativo que esclareça as razões de tais cancelamentos, identifique todos as pessoas atingidas e promova a reparação de danos a todos os clientes prejudicados”. 

O Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania) ingressou com uma ação civil pública junto à 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro contra a empresa no dia 20. O instituto pede o bloqueio judicial das contas bancárias da OTA e de seus sócios e acionistas administradores. Além disso, o requerimento solicita que o valor retido seja fixado pela Justiça, para garantir o pagamento de eventuais indenizações a consumidores, segundo o Metrópoles. Além disso, o Procon-SP também notificou a empresa com pedido de esclarecimentos. A instituição quer saber, entre outras questões, como a 123 Milhas vem comunicando aos clientes acerca das mudanças.

De acordo com fontes do setor de turismo, a exposição de três grandes agências consolidadoras do país à 123 Milhas passa de R$ 150 milhões ao mês. Por isso, um eventual agravamento da crise na empresa pode ter reflexos maiores na indústria, que ainda está se reerguendo após o baque da pandemia, aponta O Globo. O valor corresponde ao faturamento da venda de bilhetes aéreos emitidos para a 123 Milhas principalmente pela Flytour Consolidadora, que pertence à Befly, e pela Confiança, do Mato Grosso. A CVC também está exposta, mas em menor grau.

(*) Crédito da foto: Divulgação/123 Milhas