Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos, anunciou que o governo está atualmente revisitando as restrições, anunciadas e junho, de voos relacionadas ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Ele espera que uma solução definitiva seja encontrada em 15 dias.

Uma das propostas apresentadas é a limitação da quantidade anual de passageiros no aeroporto, ao invés de restringir as origens e destinos dos voos. O objetivo da medida é flexibilizar as restrições geográficas e, assim, fortalecer a aviação regional, substituindo a norma anteriormente prevista para entrar em vigor em janeiro, que impõe distância máxima de 400 quilômetros (km) do Santos Dumont para as rotas de origem e destino, aponta a Folha de São Paulo.

O ministro pontuou, ainda, que o governo está explorando alternativas e deseja encontrar uma solução que beneficie o Santos Dumont e, simultaneamente, aumente o número de voos no Galeão. Uma das possibilidades em estudo é a definição de um número específico de operações para o próprio Santos Dumont.

No que diz respeito ao Galeão, a decisão sobre quem será responsável por sua gestão está nas mãos do Tribunal de Contas da União, e o Ministério está em diálogo com a concessionária Changi para compreender seus planos de investimento.

Outras medidas

Além das alternativas para Santos Dumont e Galeão, o ministro informou que os estudos sobre a viabilidade e necessidade de um novo aeroporto em São Paulo, localizado em Caieiras, serão concluídos em 60 dias. O programa Voa Brasil, que visa tornar as passagens aéreas mais acessíveis, por sua vez, está passando por reformulações.

Ele destaca que o novo terminal está em fase de análise técnica e que a decisão de seguir adiante com o projeto dependerá dos resultados do estudo. Caso haja viabilidade, a fase de planejamento e modelagem poderia levar cerca de seis meses.

Costa Filho também anunciou a criação de uma Secretaria Nacional de Hidrovias, uma iniciativa priorizada pelo presidente Lula, com foco nas hidrovias da região Norte do Brasil e na Amazônia Legal.

O presidente Lula definiu os investimentos em portos, aeroportos e hidrovias como prioridade, com orçamento considerável disponível para esses projetos.

(*) Crédito da foto: Eduardo Anizelli/Folhapress