Após as manifestações em prol da manutenção do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) realizadas esta semana, em Brasília, o sentimento é de otimismo no turismo. O ato de Mobilização Nacional reuniu mais de 100 deputados e senadores, além de mais de 500 empresários e profissionais que contestam a MP 1.202/2023, que revoga os benefícios previstos no programa. Para fomentar os argumentos de continuidade, números importantes foram compartilhados pelo trade no Congresso.

Com o intuito de sensibilizar o parlamento e o governo federal sobre a relevância do Perse, os representantes do turismo destacaram que a criação do programa foi um oxigênio essencial para a manutenção de empresas e empregos. O movimento Vamos com Eventos e Turismo trouxe dados do Ministério do Trabalho para demonstrar o sucesso da iniciativa, com desenvolvimento da Tendências Consultoria.

Responsável por mais de R$ 20 bilhões em renegociações fiscais, os setores impactados pelo Perse representam 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, com estimativa de consumo de R$ 118,4 bilhões em 2023, 11,5% acima de 2022. No ano passado, os segmentos geraram mais de 234 mil empregos.

Os setores ainda ressaltam que o benefício, além de garantir a manutenção de postos de trabalho, é vital para a negociação de dívidas com o governo, com o potencial de proporcionar investimento em ativos, equipamentos e iniciativas ligadas à agenda ESG, assunto bastante valorizado pelo governo federal. De acordo com um levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o fim do Perse pode retirar R$ 244 bilhões da economia do país.

“Saímos otimistas e os deputados e participantes ficaram surpresos com o tamanho do apoio ao movimento e a consistência dos dados”, comemora Marcelo Picka, presidente do Conselho da Resorts Brasil.

Custos do programa

Durante o ato foi apresentado o manifesto em defesa do Perse, que será encaminhado aos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente. No total, 35 senadores e 270 deputados federais assinaram o documento.

Na noite de ontem (7), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou haver indícios de irregularidades na utilização dos recursos do programa. “O que a Receita Federal faz como rotina é, diante do quadro do Perse, que é muito grave, com mais de R$ 17 bilhões de renúncia, levar os dados para o setor inteligência da Receita, que vai apurar possíveis irregularidades. E há indícios de que isso aconteceu”, disse em coletiva de imprensa, segundo o InfoMoney.

De acordo com Thiago Xavier, economista da Tendências Consultoria, o objetivo do estudo é avaliar o custo do Perse, com base em notas fiscais para estimar os impostos que estão deixando de ser arrecadados. “Os dados apontam para custo do programa de R$ 6 bilhões, diferente dos R$ 17 bilhões apontados como custo efetivo das 44 CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas)”.

O economista salienta que os setores impactados pelo Perse foram os que mais sofreram queda durante a pandemia. Em contrapartida, os segmentos apresentaram crescimento exponencial nos últimos dois anos, contribuindo fortemente para os resultados da economia.

Um exemplo é o total de gastos de estrangeiros no turismo brasileiro, que chegou a R$ 34, 5 bilhões no ano passado. Outro ponto relevante é o potencial de empregabilidade de pessoas de classes sociais mais baixas e minorias. No turismo, mais de 57% dos empregados são de cor preta ou parda. No recorte de gênero, 54,1% se identificam com o gênero feminino. “Na média, o turismo é um setor mais aberto a empregar a comunidade negra e parda, além de mulheres, mostram-nos os números”, ressalta Ana Biselli Aidar, presidente executiva da Resorts Brasil.

O autor do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), cobrou de Haddad uma reunião envolvendo representantes da Fazenda, do Congresso e de entidades do setor. Segundo o parlamentar, esse encontro estava marcado, mas foi cancelado sem maiores explicações.

À Folha de São Paulo, em relação às acusações de fraude no programa, ele afirmou que tem convicção de que nenhum setor e nenhuma entidade estão “fazendo nada errado”. “Mas, se tiver empresas, que sejam punidas com muito rigor. Mas não pode acabar com o programa”, diz.

“Não podemos combater o que se diz como fraude acabando, matando com os trabalhadores e com os empresários”, acrescenta a deputada Renata Abreu (Podemos-SP).

* Reportagem atualizada no dia 08/02/2024, às 22h30

(*) Crédito da capa: Divulgação/BLTA

(**) Crédito dos gráficos: Tendências Consultoria