A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou recentemente a empresa TAV Brasil a retomar o projeto de um trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro, aponta a Folha de S Paulo. O projeto autorizado prevê um traçado de 380 quilômetros (km) e trens circulando com velocidade máxima de 350km/h.

Segundo a empresa responsável pelo projeto, a viagem ligando a zona norte de São Paulo à zona oeste do Rio levaria 1h30. A proposta, entretanto, é vista com desconfiança pelo mercado. Isso porque a construção de um trem-bala entre os dois estados já é um projeto antigo, que nunca saiu do papel. O tema, inclusive, motivou a criação de uma estatal durante o governo de Dilma Rousseff (PT), mas ainda assim não houve prosseguimento.

Obras

A decisão foi publicada no dia 22 deste mês no Diário Oficial da União e prevê que as obras sejam realizadas até 2031, com início de operações no ano seguinte. O investimento estimado é de R$ 50 bilhões.

O modelo de autorização para a construção da ferrovia, porém, não obriga a empresa a iniciar as obras. Neste primeiro momento, a ANTT avalia apenas a viabilidade locacional do projeto, isto é, se ele não tem impacto sobre outras ferrovias já existentes ou projetadas. Na decisão, a área técnica da agência apontou que, apesar de haver trechos de carga da MRS logística na região, não há conflitos entre os traçados da ferrovia objeto do pleito.

“A partir das autorizações, cabe a cada empresa conduzir as tratativas para tirar o projeto do papel, assumindo todos os riscos do negócio. Assim, serão da iniciativa privada e não do Estado as obrigações de obtenção dos licenciamentos junto aos órgãos competentes; o desenvolvimento dos projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental; a busca de financiamento e a definição das etapas da obra”, diz a ANTT.

A agência diz que a TAV Brasil tem 30 dias para assinar o contrato e que, depois desse período, ainda existem outros marcos que precisam ser respeitados nos próximos anos pela empresa, como licença ambiental prévia ou até licença de operação. Até o momento, a ANTT afirma que foram aprovados 39 trechos. Especialistas no setor, por outro lado, veem viabilidade apenas naqueles que possuem carga dedicada, ou seja, ligam regiões produtoras a portos para exportação.

(*) Crédito da capa: Pixabay