O MTur (Ministério do Turismo) publicou ontem (4) um edital de chamada pública que prevê o investimento de até R$ 3 milhões em comunidades do entorno de 12 parques nacionais priorizados pelo Ministério do Turismo. O objetivo da ação é estimular a produção artesanal, cultural ou agroindustrial associada ao turismo. Cinco projetos serão contemplados, um de cada macrorregião do País, com valor máximo individual de R$ 600 mil.

O investimento na produção associada ao turismo é uma das ações que visa preparar o entorno dos parques para o aumento do fluxo de turistas na região. Conforme informado pelo MTur, atualmente os parques nacionais brasileiros recebem 12 milhões de pessoas por ano e faturam cerca de R$ 1,5 bilhão.

As propostas  deverão contemplar um município ou região turística dentre as 14 regiões turísticas que integram ao todo 81 municípios do entorno dos 12 parques nacionais priorizados pelo Ministério do Turismo. “O objetivo é apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do turismo, garantindo um maior envolvimento da comunidade local no setor, melhorando a qualidade de sua produção e agregando valor aos destinos”, disse Vinicius Lages, ministro da pasta.

As comunidades beneficiadas podem ser compostas por pequenos agricultores, artesãos, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores que exerçam a atividade pesqueira artesanalmente, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, empreendedores individuais, micro e pequenos empreendedores, entre outros.

A verba destinada a cada um dos projetos selecionados pode ser usada para a elaboração de um diagnóstico que identifique os produtos com maior representatividade para o destino turístico; para o aprimoramento dos produtos ou promoção dos mesmos.

Os proponentes deverão comprovar capacidade técnica e operacional para executar o objeto proposto e, ainda, possuir dotação orçamentária específica para o turismo. As propostas devem ser enviadas pelo SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal) entre 5 e 23 de setembro. O resultado final será divulgado dia 8 de outubro.

Serviço
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