Celso Sabino (União Brasil-PA), ministro do turismo, disse ontem (14), que estima incremento de até R$ 1 bilhão no orçamento da pasta em 2024. Esse montante seria levantado pela taxação de apostas esportivas e cassinos online, aprovada na Câmara dos Deputados no dia anterior, aponta o Poder 360.

Em conversa com jornalistas, o ministro afirmou que seus cálculos pessoais apontam que o turismo pode arrecadar de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão por meio do novo imposto. Entretanto, a estimativa do governo em um primeiro momento é de arrecadar R$ 700 milhões no próximo ano com as apostas.

“Vai depender muito da atividade e do alcance da arrecadação que a Fazenda e a Receita Federal conseguirá no ano que vem, mas os meus cálculos pessoais apontam que nós teremos em torno de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão para o turismo como um todo, entre o ministério e a Embratur para empreender em políticas públicas”, declarou Sabino.

A medida

Conforme ficou definido no texto aprovado pelos deputados, o turismo deve receber 5% dos recursos captados sobre as casas de apostas. A Câmara ainda analisa possíveis destaques no texto e projeto será encaminhado ao Senado depois dessas deliberações finais.

O rateio dos recursos arrecadados com a taxação será dividido para diferentes áreas:

  • 2% para a Seguridade Social
  • 1,82% para o Ministério da Educação
  • 6,63% para o esporte, sendo 4% para o Ministério do Esporte e 2,23% para confederações esportivas, com exceção da CBF (Confederação Brasileira de Futebol)
  • 5% para o turismo, sendo 4% para o Ministério do Turismo e 1% para a Embratur
  • 2,55% para o FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública)

(*) Crédito da foto: daniel_diaz_bardillo/Pixabay