Nesta semana, senadores aprovaram a criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, criado pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) no ano passado, chegou ao Senado e foi aprovado na terça-feira (30). A medida reforça medidas de auxílio às empresas de eventos e turismo, com objetivo de equilibrar a difícil situação e a baixa nas receitas pela maioria dessas companhias em meio a pandemia.

Depois desta etapa, o PL volta à Câmara dos Deputados e, aprovado, chega ao Poder Executivo para sanção presidencial na próxima semana. O projeto será viabilizado com recursos do orçamento e do Tesouro, além de 3% da arrecadação de loterias Caixa e Lotex e valores da emissão de títulos do Tesouro para ações emergenciais e temporárias.

A medida deve dar um fôlego a mais para os setores de eventos e turismo. Além dela, outras ações como a reedição da MP 936 e o Pronampe também prometem ajudar uma das áreas mais impactadas pela pandemia da Covid-19.

Eventos e turismo: quem e o que está incluso?

O texto contempla, em eventos, casas do gênero, casas noturnas, casas de espetáculo, cinemas e buffets infantis e sociais. Já no turismo, a lista de empresas conta com agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadores de eventos do setor, parques temáticos, acampamentos turísticos e hotelaria em geral. Todas as facilidades aplicadas serão válidas por 60 meses.

Entre elas, estão:

  • Renegociação de dívidas
  • Contratação de crédito em instituições financeiras públicas e privadas sem observância legal total
  • Redução a zero das alíquotas do PIS/Pasep, Cofins e CSLL de acordo com resultados

Segundo a relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), espera-se que a ementa parlamentar ajude mais de 60 mil empresas e 7,5 milhões de empregos diretos, indiretos e terceirizados. Além disso, ela cita um prejuízo de R$ 80 bilhões no setor de eventos somente nos dois primeiros meses da pandemia com adiamentos e cancelamentos.

Unedestinos

eventos e turismo

Para Toni Sando, presidente da Unedestinos (União Nacional de CVBs e Entidades de Destinos), a tramitação do projeto é de extrema importância para manter vivo o setor de eventos, viagens e turismo. Procurado pela reportagem do Hotelier News, ele cita que a torcida da entidade corresponde, obviamente, ao fato dos conventions bureau serem compostos por todos os setores da cadeia produtiva que será ajudada.

“É importante que ambas áreas, eventos e turismo, estejam no foco do governo federal. O Persa inclui uma série de itens importantes para o empresário que ficou praticamente um ano sem recursos e, como instituição que apoia estes setores, estamos otimistas de que a lei seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro”, salienta o executivo.

(*) Crédito da foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

(**) Crédito da foto: Divulgação/Unidestinos