Neusvaldo Ferreira, diretor de Infraestrutura Turística; Thiago Furtado,
assessor jurídico do MTur, e o assessor da secretaria Nacional de
Políticas de Turismo, Marco Antônio Delgado
(foto: turismo.gov.br)

O MTur (Ministério do Turismo) apresentou ontem (30) às autoridades municipais as novas regras para a celebração de convênios e contratos de repasse para entidades públicas e privadas. O seminário compôs as atividades do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

Técnicos do Ministério mostraram aos gestores os caminhos que levam ao financiamento público para a realização de eventos e de obras de infraestrutura turística. A nova legislação, apresentada na Portaria 112, define o público, prazos, valores, tipos de projetos e obras que podem receber recursos próprios do MTur e de emendas parlamentares.

Dentre as obras que podem ser financiadas estão sinalização, construção de centros de eventos, praças, acessos, restauração de patrimônio histórico, saneamento e despoluição de praias.

Em relação ao financiamento de eventos, o Ministério irá apoiar aqueles de caráter tradicional ou de notório conhecimento popular, como Natal, Carnaval, São João ou eventos que já se tornaram tradição nos municípios como algumas festas religiosas.

Serviço
www.turismo.gov.br