Se em 2020 o turismo brasileiro sofreu perdas na ordem dos R$ 55,6 bilhões, em 2021 os impactos seguem crescendo. Segundo dados da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São), até fevereiro deste ano, o setor teve prejuízo de R$ 65,6 bilhões. O resultado é 38,1% menor do que o mesmo período entre março de 2019 e fevereiro do ano passado. Os números apontam que, em meio à crise, o segmento de um terço do seu faturamento no cenário pré-pandêmico.

Para complementar, a queda de 29,1% no faturamento de fevereiro deste ano (R$ 9,35 bilhões) fez com que o setor completasse um ano inteiro contabilizando resultados negativos a cada mês.

As piores perdas do ciclo ocorreram no segundo trimestre de 2020, quando o turismo nacional chegou a encolher pela metade: -54,8% em abril; -53,3% em maio; -50% em junho; e -50,4% em julho. Dali em diante, apesar de seguir fechando no vermelho, as quedas tiveram patamares menores do que esses – o menor prejuízo foi registrado em dezembro, quando faturou 28,1% a menos do que no mesmo mês do ano anterior.

Principal impactado pelas medidas de isolamento social, o setor aéreo encabeça o desempenho negativo do período, perdendo mais da metade (59,6%) do seu faturamento. Só em fevereiro, a queda foi de 49,6%, ou seja, a metade do que o setor faturou em fevereiro de 2020, às vésperas da crise. Com uma queda na oferta de assentos – que chegou a 34,7% em fevereiro, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) –, a tendência é que os prejuízos do setor aéreo sigam sendo contabilizados nos próximos meses.

Depois das companhias aéreas, os serviços de alimentação e alojamento, como hotéis e pousadas, registraram a maior queda no faturamento desde o começo da crise do covid-19: -41,1%. Em fevereiro, a retração foi de 30,3%, num mês cuja taxa de ocupação de hotéis caiu 37,9%, segundo dados do FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), integrante do Conselho de Turismo da FecomercioSP.

Em seguida, os setores turísticos que mais sofreram foram atividades culturais, recreativas e esportivas, que viu o faturamento cair 32,1% no período; empresas de transporte terrestre (14,2%); e as locadoras de veículos e agências de viagens (12,8%).

Os números da pandemia evidenciam ainda um cenário crítico para um setor que vinha acumulando bons desempenhos: até 2019, a média de crescimento do faturamento anual foi de 1,8%. Em 2017, por exemplo, o turismo brasileiro fechou as receitas em R$ 165,5 bilhões, sendo que, dois anos depois, faturou um total de R$ 171,8 bilhões. O melhor ano da série histórica foi 2014, quando obteve R$ 191,1 bilhões em faturamento.

FecomercioSP: alento para o setor

Depois de ser aprovado, no Congresso, o PL (Projeto de Lei) 5.638/2020 depende apenas da sanção do Executivo para entrar em vigor – o que será essencial para os agentes do turismo nacional, apesar das modificações que o texto sofreu no processo. Por meio dele, será criado o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

Por um lado, os benefícios que constavam na Lei 14.046/2020 – que, entre outros pontos, dispensava a necessidade de reembolso imediato de eventos ou viagens canceladas e estabelecia regras menos rígidas para remarcações e cancelamentos – não foram prorrogados. Na verdade, o governo decretou uma medida provisória (1.036/2021) postergando a ação até o fim de 2022, como defendia a FecomercioSP.

Por outro lado, o texto em via de aprovação prevê o parcelamento de débitos das empresas dos setores do turismo e de eventos com a Receita, com descontos nos pagamentos e o estabelecimento de alíquota zero para tributos como PIS/Pasep. Sem contar que, uma vez no Perse, as empresas serão enquadradas no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), em que poderão obter crédito com juros de 6% ao ano mais a taxa Selic, por exemplo.

(*) Crédito da foto: Divulgação/Setur-RN