Em decisão surpreendente, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou ontem (16) que a cidade de Búzios volte à bandeira vermelha. Com isso, turistas deverão deixar o município da Região dos Lagos em até 72h, com fechamento de hotéis, pousadas e hostels – e a medida passando a valer hoje (17). Pelo que apurou a reportagem do Hotelier News, o trade local tem expectativa de reverter a medida ainda hoje.

Representantes da hotelaria estão neste momento reunidos com o prefeito de Búzios. Hoje mais cedo, houve ainda uma reunião com o juiz do caso, que alegou apenas ter acolhido recomendação da Defensoria do Estado. A autarquia, por sua vez, alegava que a administração municipal não havia atendido às medidas do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) definidos para combater a pandemia. Entre elas, estão o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença.

Segundo Thomas Weber, presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Búzios, tanto a prefeitura, quanto o governo do estado (por meio de Gustavo Tutuca, secretário estadual de Turismo), colocaram-se à disposição para fazer as adequações necessárias para cumprir o TAC – e reverter a decisão do TJ-RJ.

“A troca de prefeito atrapalhou um pouco o cumprimento do TAC”, reconheceu Weber, referindo-se ao afastamento recente do ex-prefeito André Granado (MDB-RJ). “Ainda assim, acreditamos que vamos reverter ainda hoje a decisão. O governo do estado já entrou com agravo e, a qualquer momento, pode sair decisão favorável do tribunal. Caso contrário, vamos optar pela via judicial para derrubar a decisão por meio de um mandato de segurança”, completa.

Búzios: entenda o caso

Por meio da decisão, o TJ-RJ suspendeu os efeitos do Decreto Municipal 1.533/2020, de 10 de dezembro de 2020, restabelecendo o Decreto Municipal 1.366, de 21 de março de 2020. Na prática, Búzios deverá encerrar todas as medidas de flexibilização adotadas até então, com o fechamento de diferentes tipos de estabelecimentos comerciais. Como citado, hotéis e pousadas estão na lista, devendo esvaziar seus leitos em até 72h contados a partir de hoje. Já restaurantes podem funcionar somente em sistema de delivery.

Hoje pela manhã, cerca de 500 pessoas – a maioria trabalhadoras de diferentes setores da economia de Búzios – se reuniram em frente à prefeitura para protestar contra a decisão da Justiça (veja o vídeo abaixo).

Em nota enviada à imprensa, a ABIH-RJ se posicionou contra a decisão do TJ-RJ. “Entendemos que, diante das dimensões desta pandemia, as autoridades estão fazendo a sua parte. Porém, é importante esclarecer que os meios de hospedagem seguem protocolos rigorosos de segurança na prevenção ao Covid-19. O setor de hotelaria foi um dos pioneiros na definição das regras de ouro focada na saúde da população, dos clientes de hospedagem e alimentação e dos colaboradores do setor que trabalha com responsabilidade e ações de prevenção.”

(*) Crédito da foto: Sérgio Quissak/Secom Búzios