Senado avança com projeto que beneficia setor hoteleiro
5 de setembro de 2024A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou recentemente o relatório favorável ao PL (Projeto de Lei) 4528/2021, que busca oferecer alívio financeiro a empresas dos setores de turismo, bares, restaurantes e academias, o que é reflexo da continuidade do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), prevê a substituição das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento por uma contribuição calculada sobre a receita bruta dessas companhias, com alíquota de 1,5%.
A iniciativa de desoneração da folha de pagamento tem como objetivo reduzir os custos de contratação e preservar empregos em segmentos econômicos que foram fortemente afetados pela pandemia de Covid-19. No contexto da hotelaria, por exemplo, a crise sanitária levou a fechamentos de hotéis, queda de ocupação e de rendimento, além de baixas significativas de mão de obra.
Com a aprovação da Comissão de Esporte, o projeto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde poderá receber novas emendas e ajustes antes de seguir para votação no plenário.
Setores afetados pela pandemia
Durante a pandemia, especialistas da hotelaria apontaram que o setor precisou se reinventar e buscar novas fontes de receita para driblar a crise. Com isso, visando diminuir o impacto das perdas causadas pela crise, algumas iniciativas foram desenvolvidas para ajudar a cadeia turística como um todo, como o já citado Perse e o Fungetur (Fundo Geral do Turismo).
As ações foram criadas com o objetivo de conceder benefícios fiscais para o turismo, a hotelaria e outros setores, facilitando a realização de retrofits nos hotéis, atualização de ativos, entre outros.
Preservação de empregos e incentivo à saúde
O relator também enfatizou a importância de reduzir os custos de contratação para estimular a preservação de empregos e a criação de novas vagas, especialmente em um momento de recuperação econômica. Para ele, as academias desempenham um papel essencial na promoção da saúde e bem-estar da população, e medidas que incentivem sua viabilidade financeira são fundamentais.
“É unânime a opinião de que manter uma rotina de exercícios é essencial não apenas para a saúde física, mas também para o equilíbrio mental, fator este que ganhou destaque em tempos de pandemia”, completou Portinho.
Com o avanço do PL 4528/2021, as empresas dos setores de turismo, hotelaria, bares, restaurantes e academias poderão, caso a proposta seja aprovada integralmente, optar por uma nova forma de contribuição previdenciária, baseada em seu faturamento. O objetivo é proporcionar maior flexibilidade financeira para essas empresas, ajudando-as a superar os desafios impostos pelos últimos anos.
(*) Crédito da foto: Divulgação/Accor