O projeto do novo Fungetur (Fundo Geral de Turismo) foi aprovado no Senado. A proposta, aprovada na Câmara no final do ano passado, gira em torno de três eixos: provimento de recursos e viabilização de garantias aos tomadores de empréstimo da cadeia do turismo; estruturação de projetos voltados aos destinos turísticos; e ações de promoção turística, que incluem publicidade.

Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto, afirma que a reestruturação é necessária porque, apesar dos esforços do MTur (Ministério do Turismo), ao qual o fundo está veiculado, os empreendimentos do setor, especialmente os de menor porte, continuam enfrentando dificuldades na obtenção de empréstimos. Ou seja, apesar do dinheiro em caixa, os recursos não chegam lá na ponta para quem mais precisa.

Em 2019, apenas oito instituições financeiras eram aptas a operar linhas de crédito do Fungetur. Com o objetivo de facilitar o acesso aos recursos, tanto pelo setor público, quanto pelo privado, a proposta permite que o Poder Executivo credencie bancos múltiplos, de desenvolvimento e comerciais, para operacionalização do fundo. Com isso, caixas econômicas, fintechs, organizações da sociedade civil de interesse público e outras instituições financeiras poderão trabalhar as linhas de crédito.

Fungetur como alternativa

Portinho lembra que o setor turístico foi um dos mais afetados durante a pandemia, sendo o primeiro a parar e o último a retomar. O senador pontua ainda que a proposição tem o objetivo de ser um instrumento mais capacitado para enfrentar os desafios do turismo no Brasil.

As alterações no Fungetur permitem que os recursos possam ser utilizados no fomento da oferta de destinos pelas companhias aéreas com atuação nacional, além de viações rodoviárias interestaduais, mediante redução obrigatória do preço das passagens vinculadas a ações de promoção turística por parte do governo.

(*) Crédito da foto: Divulgação/Governo Federal