Reedição da MP 936 deve sair semana que vem
15 de abril de 2021Aparentemente falta pouco e, ao que tudo indica, empresas de todo país já poderão aplicar as medidas previstas na MP 936 nos salários de abril. A informação foi passada por Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), aos associados ontem (14) por meio de um comunicado. No documento, ele informou que teve um encontro com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes. As informações são da Folha de São Paulo.
Segundo o dirigente, Bolsonaro e Guedes deixaram claro que, para a liberação do programa de redução de jornada e suspensão de contratos, é preciso aprovar o PLN 2 do Orçamento no Congresso – primeiro no Senado, depois na Câmara. Solmucci acrescentou que Rodrigo Pacheco, presidente da primeira Casa, telefonou-lhe garantindo que a votação ocorre até terça-feira (20).
Em contato com a reportagem do Hotelier News, Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, disse que tem a mesma informação. Mais ainda, ele destacou que, após a aprovação no Senado, a Câmara deve votar e aprovar logo na sequência a PLN. “Com tudo aprovado, o governo solta a medida provisória nos dias seguintes. Pelo que estou sabendo, ainda há certa indefinição sobre o prazo de validade da MP 936, se seriam dois ou quatro meses”, acrescentou Linhares. “Com isso, os hotéis já podem usar a MP no salário de abril mesmo. É a salvação da hotelaria nacional”, completou.
MP 936 e Pronampe
Outro ponto destacado por Linhares é a nova edição do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), também visto como vital pela hotelaria para garantir a sobrevivência do setor. A iniciativa, aliás, teve o prazo de carência ampliado esta semana, informou o G1.
De acordo com a Caixa, que opera a linha de crédito, o prazo pode aumentar em três meses, passando de oito para 11 no total. No entanto, o procedimento não altera o prazo total do contrato, informa a instituição financeira. Para os contratantes, o pedido de ampliação pode ser feito por meio do Internet Banking da Caixa. Nele, o usuário vai ao espaço destinado aos contratos no Menu. Na sequência, deve selecionar a opção Solicitar Prorrogação de Pausa Pronampe. As informações são do G1.
“A busca por crédito é outra demanda do hoteleiros. Também estamos muito otimistas com a realização de uma nova edição do Pronampe. O governo federal está sensível e sabe da importância para todos os setores da economia”, finaliza Linhares.
(*) Crédito da foto: Sérgio Lima/Poder360