Aparentemente falta pouco e, ao que tudo indica, empresas de todo país já poderão aplicar as medidas previstas na MP 936 nos salários de abril. A informação foi passada por Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), aos associados ontem (14) por meio de um comunicado. No documento, ele informou que teve um encontro com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes. As informações são da Folha de São Paulo.

Segundo o dirigente, Bolsonaro e Guedes deixaram claro que, para a liberação do programa de redução de jornada e suspensão de contratos, é preciso aprovar o PLN 2 do Orçamento no Congresso – primeiro no Senado, depois na Câmara. Solmucci acrescentou que Rodrigo Pacheco, presidente da primeira Casa, telefonou-lhe garantindo que a votação ocorre até terça-feira (20).

Em contato com a reportagem do Hotelier News, Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, disse que tem a mesma informação. Mais ainda, ele destacou que, após a aprovação no Senado, a Câmara deve votar e aprovar logo na sequência a PLN. “Com tudo aprovado, o governo solta a medida provisória nos dias seguintes. Pelo que estou sabendo, ainda há certa indefinição sobre o prazo de validade da MP 936, se seriam dois ou quatro meses”, acrescentou Linhares. “Com isso, os hotéis já podem usar a MP no salário de abril mesmo. É a salvação da hotelaria nacional”, completou.

MP 936 e Pronampe

Outro ponto destacado por Linhares é a nova edição do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), também visto como vital pela hotelaria para garantir a sobrevivência do setor. A iniciativa, aliás, teve o prazo de carência ampliado esta semana, informou o G1.

De acordo com a Caixa, que opera a linha de crédito, o prazo pode aumentar em três meses, passando de oito para 11  no total. No entanto, o procedimento não altera o prazo total do contrato, informa a instituição financeira. Para os contratantes, o pedido de ampliação pode ser feito por meio do Internet Banking da Caixa. Nele, o usuário vai ao espaço destinado aos contratos no Menu. Na sequência, deve selecionar a opção Solicitar Prorrogação de Pausa Pronampe. As informações são do G1.

“A busca por crédito é outra demanda do hoteleiros. Também estamos muito otimistas com a realização de uma nova edição do Pronampe. O governo federal está sensível e sabe da importância para todos os setores da economia”, finaliza Linhares.

(*) Crédito da foto: Sérgio Lima/Poder360