Com a chegada da variante Ômicron, países voltaram a estabelecer medidas restritivas de viagens. No Brasil, o governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou a exigência de uma quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados a partir do próximo sábado (11), sejam eles brasileiros ou estrangeiros. As informações são da Folha de São Paulo.

Os passageiros que chegarem por via aérea terão que apresentar um comprovante de vacinação ou teste negativo para Covid-19, caso contrário, a quarentena será exigida. A medida contraria as recomendações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que sugere barrar a entrada de não vacinados.

Até então, os viajantes oriundos de outros países precisavam apresentar apenas a DSV (Declaração de Saúde do Viajante) e um teste RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque. A portaria interministerial, que trata das restrições, medidas e requisitos de entrada no país, foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União.

Segundo técnicos da Anvisa, solicitar apenas o teste para não vacinados, uma vez que o coronavírus só é detectável a partir do terceiro dia, e pedir quarentena a esses viajantes, são medidas frágeis.

Havia expectativa de que o governo considerasse as recomendações da Anvisa de barras viajantes que estiveram nos últimos 14 dias em quatro países africanos (Angola, Maláui, Moçambique e Zâmbia), o que não ocorreu. Devido ao avanço da Ômicron, estão proibidos os voos de seis países do continente.

A portaria também prevê regras para entrada de viajantes de voos internacionais. A diferença, neste caso, é que o governo cobra dos não vacinados, além do RT-PCR até 72h antes do embarque, período de quarentena de cinco dias. Quem apresentar o certificado de imunização estará liberado do período de isolamento.

Quarentena e divergências políticas

Sem a exigência do passaporte da vacina, termo vetado do governo Bolsonaro, autoridades ainda discutem sobre como será feita a fiscalização das quarentenas. A estratégia é que os viajantes de voos internacionais sigam preenchendo o DSV antes do embarque. No documento, será indicado o local da quarentena no Brasil para os não vacinados, que deverão arcar com as despesas no período de isolamento.

Os fiscais dos aeroportos brasileiros devem conferir os certificados de imunização dos passageiros que declararam estarem vacinados. O descumprimento das regras pode deportar estrangeiros, enquanto brasileiros podem responder a ações civis, administrativas e penais.

Após cobranças da Anvisa e pressão sobre o governo por parte do TCU, DPU e Fiocruz, que visam afastar o turismo antivacina, representantes do Ministério da Saúde passaram a tentar convencer interlocutores de Bolsonaro de que é vantajosa a exigência do comprovante de imunização. Um dos argumentos apresentados em reuniões interministeriais é que as restrições de entrada no Brasil por terra ficariam menos duras.

Prefeitos e governadores seguem cobrando medidas mais rígidas nas fronteiras. João Doria, governador de São Paulo, disse que o passaporte da vacina será adotado no estado, caso o governo Bolsonaro não cobre o certificado de imunização até o dia 15 de dezembro.

(*) Crédito da foto: Nayara Matteis/Hotelier News