No século 16, o Palácio Rio Branco abrigou a primeira casa do governo brasileiro. O prédio, construído em 1549, voltou aos holofotes em 2021, quando passou a protagonizar uma briga judicial que opõe o governo do estado da Bahia e entidades ligadas ao patrimônio histórico de Salvador. O espaço – sede da Secretaria Estadual de Cultura – passou por um processo de licitação e, em breve, poderá dar lugar a um hotel seis estrelas. O novo “dono” do edifício histórico é a BM Varejo Empreendimentos Spe SA, proprietária do Rosewood São Paulo e da rede hoteleira francesa BMF, única empresa a fazer lance no leilão.

Segundo informado pelo Correio 24 Horas, a licitação para concessão do prédio é de 35 anos aconteceu em 20 de janeiro, com lance mínimo de R$ 26,5 milhões. Com o processo concluído, o Diário Oficial da União e do Estado publicaram a aquisição na última terça-feira (1). O documento trata de uma concessão do monumento histórico à iniciativa privada, bem como da alienação de uma área atrás do palácio.

Para a construção do hotel, a nova proprietária terá que promover reformas, reestruturação e restauração do Palácio Rio Branco, além de se encarregar da manutenção e conservação do edifício. Em nota, o governo baiano afirma que o espaço foi concedido para “efetiva utilização econômica, capaz de contribuir ao processo de reurbanização do local”.

Em entrevista ao Correio 24 Horas, Celso Castro disse que as obras serão iniciadas após a assinatura do contrato, que deve ser firmado dentro de 60 dias. Já as reformas, informou o procurador da BM Varejo, têm previsão de duração de 18 meses a partir da conclusão da documentação. A nova proprietária precisará adiantar a garantia de 5% do valor da licitação (R$ 6,7 milhões) para a aquisição do monumento. Além disso, é necessário o pagamento do valor total da área anexa (R$ 1 milhão), valor do estudo técnico (R$ 750 mil), seguro de responsabilidade civil, dos bens que estão no imóvel e contra terceiros.

A demora para a conclusão do processo se deu porque o Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com uma representação para suspender a licitação. O pedido foi negado pela Justiça. Conforme informado pela Folha de São Paulo, a empresa só terá que pagar um aluguel ao estado a partir do décimo sexto ano da concessão.

Pioneiro

O empreendimento será o primeiro seis estrelas da capital baiana, com oferta de 75 apartamentos, sendo 39 dentro do Palácio e outros 36 na área anexa. Apesar da relação direta da BM Varejo Empreendimentos com a Rosewood, a operadora de luxo sediada em Hong Kong negou, em contato com a reportagem do Hotelier News, ter um projeto em desenvolvimento na capital baiana.

O Palácio Rio Branco está localizado na praça Tomé de Sousa, próximo ao Elevador Lacerda – um dos principais pontos turísticos de Salvador – e com vista para a Baía de Todos-os-Santos. Na concessão, o projeto de restauração prevê obras de recuperação no Memorial de Governadores Republicanos da Bahia, que funciona no prédio, mas que seguirá sob gestão do governo e aberto à visitação.

O governador Rui Costa (PT), optou por transformar o monumento em um empreendimento hoteleiro após aceitar a Proposta de Manifestação de Interesse do Vila Galé. Entretanto, o grupo português acabou não participando da licitação e será ressarcido dos gastos para elaboração da oferta.

(*) Crédito da foto: rogerioconrado/Pixabay