Com expectativa de custar R$ 10 bilhões aos cofres federais, a MP 936 se encontra , neste momento, em um limbo orçamentário. Mesmo definidas as funções da medida provisória, o impasse está exatamente na origem dos recursos, ou, no português claro, de onde sairia o dinheiro. A equipe econômica, por exemplo, estuda a possibilidade de financiar a iniciativa a partir de créditos extraordinários, mas, por enquanto, empresas e trabalhadores têm que aguardar.

A decisão é importante pois, de acordo com Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, evitaria que a ação se sujeitasse ao teto de gastos. Contudo, sem ser sancionado, não é possível afirmar quando o texto passa a vigorar.

Entre as especificidades, a MP 936 mantém sua essência. Conforme adiantado, ela atuará na redução de salários e jornada, além de dar aval para empresários suspenderem contratos. A novidade, porém, é que acordos de redução do salário serão válidos por 60 dias, podendo ser prorrogados pela mesma quantidade uma vez.

MP 936: movimento no setor hoteleiro

Em contato com a reportagem do Hotelier News, Orlando Souza, presidente do FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), reforçou a importância da aprovação da medida. O executivo citou também que já se sabia a respeito disso nas últimas semanas. “Até onde sabíamos (empresários hoteleiros), o texto já estava nas mãos do presidente para sanção. O que travou a assinatura foi a questão do orçamento federal. Ainda não se sabe de onde virá o dinheiro, e este é um aspecto técnico essencial para colocar a MP 936 em jogo”, afirma.

Segundo ele, a interlocução com o Executivo e o Legislativo anda positiva, com o G-20 tendo espaço para discussões com o Mtur e parlamentares das duas casas. “O Gilson (ministro do Turismo) segue também bastante ativo em defesa das nossas pautas”, observa.

Souza explica que a viabilização dessas ações chega em meio ao último fôlego da hotelaria. Com o caixa no limite, empresários do segmento aguardam ansiosamente pela aprovação da medida provisória, essencial para evitar  demissões em massa no setor.

Bom relacionamento

Além dele, presidentes das ABIHs (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), incluindo Manoel Linhares, representante da Nacional, também se posicionaram sobre a reedição da medida. Em reunião virtual com o deputado federal João Bacelar (PR-BA), os executivos demonstraram aproximação com o presidente da Comissão de Turismo na Câmara.

“A situação é difícil. Temos hotéis e pousadas encerrando suas atividades pelo Brasil e aqueles que o fizeram, dificilmente, voltarão ao mercado. Por isso, as medidas precisam ser imediatas para que empregos e empresas do setor sejam preservadas. Queremos voltar a competir e com força total”, disse o presidente da ABIH Nacional.

Bem como a fala de Souza, o encontro e o discurso de Linhares se alinham e reforçam a boa interlocução do trade com os poderes. Em maus momentos, o que falta agora é a ajuda governamental se concretizar.

(*) Crédito da foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas