Até quinta-feira (6), o Ministério da Economia registrou mais de 500 mil acordos relacionados aos trabalhadores. O resultado, que inclui a redução de jornada e salário ou suspensão momentânea do contrato, é fruto da reedição da MP 936, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 27 de abril de 2021.

Segundo informações publicadas pela Folha de S. Paulo, 237,5 mil acordos, pouco menos da metade, se referem à suspensão de contratos. Além disso,  a expectativa do governo federal é remanejar aproximadamente cinco milhões de contratos de trabalho até o final deste ano.

Válido para empresas da iniciativa privada, a negociação das concessões deve ser feita diretamente com empregados ou com o sindicato. A redução da jornada e o salário podem ser feitas em 25%, 50% ou 70%. O acordo individual entre companhia e empregado é válido para trabalhadores que recebem entre três salários mínimos (R$ 3.300 mil).

Ministério da Economia: cortes

Os dados do Ministério da Economia também mostraram que o índice de cortes de 70% na jornada e salário foi de quase 150 mil das negociações — a maior parcela — informadas até ontem. A redução em 50% soma 87,5 mil acordos e, nos casos de 25%, foram 32,2 mil contratos.

Em reportagem anterior, o Hotelier News esclareceu as principais questões sobre concessões da Medida Provisória.

(*) Crédito da foto: Marcos Corrêa/PR