Parlamentares defensores do projeto de lei que propõe a liberação de cassinos e outros jogos no Brasil esperam que a proposta avance no Senado na “janela de oportunidade” que será aberta após as eleições deste ano. O texto, aprovado em fevereiro após a Câmara aprovar urgência para votação, está engavetado desde então, segundo a Folha.

O novo foco de pressão surgiu após a aprovação do projeto que estabeleceu novo piso nacional para enfermeiros. A relação entre os dois está no fato de que a proposta que estabelece o piso não apresenta fontes de recursos para cobri-lo.

Dessa forma, líderes partidários da Câmara passaram a articular para que a arrecadação de impostos que viria com a liberação dos jogos fosse destinada para cobrir o novo piso. O projeto de liberação dos cassinos prevê a criação de uma contribuição sobre a comercialização de jogos e apostas.

Felipe Carreras (PSB-PE), relator da proposta dos jogos na Câmara, esteve reunido nas últimas semanas com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, para debater o assunto. O deputado federal pontua que não existe pressa para que o projeto seja aprovado, principalmente se há risco de ele ser rejeitado devido à pressão eleitoral. Por isso, avaliou com Pacheco a possibilidade de a votação ser realizada após as eleições. O presidente do Senado, por sua vez, afirma não ter se comprometido com a votação ainda este ano.

Proposta é debatida em outras frentes

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto do piso dos enfermeiros, buscou apoio de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, para destravar imediatamente o projeto dos jogos de azar.

Há uma articulação de deputados e senadores para que a proposta seja votada até o recesso parlamentar, em julho. Uma das formas que os representantes da proposta encontraram para conseguir apoio foi atrelá-la a outro projeto já em tramitação na Casa, o da liberação da construção de resorts com cassinos, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), que defende que seu projeto gerará 200 mil empregos e poderá atrair até R$ 44 bilhões em investimentos.

“O Brasil não está em condições de recusar novos investimentos. Os resorts são um modelo de negócio que gera bilhões de dólares em receita para governos mundo afora”, afirma.

Posição do Senado

A antecipação da análise do projeto dos jogos de azar, por outro lado, não agrada à cúpula do Senado. Pacheco pontua que a Casa tem outras prioridades de votação para este ano, entre elas a reforma tributária.
Alcolumbre, por sua vez, avalia que ele poderia ser um dos prejudicados pelo avanço da questão dos jogos. O senador busca sua reeleição pelo Amapá, estado onde os evangélicos, contrários à proposta, têm bastante representatividade.

O projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho tramitava há mais de três décadas, sendo sempre alvo de tentativas de obstrução de grupos tanto evangélicos quanto católicos. A proposta também abrange cassinos turísticos – ponto no qual a hotelaria pode se beneficiar fortemente.

Um dos argumentos apresentados por Carreras durante a reunião com Pacheco foi o crescimento das apostas online, que ainda carecem de regulamentação mais abrangente.

(*) Crédito da foto: whekevi/Pixabay