A Caixa Econômica Federal agora faz parte do portfólio de instituições financeiras do Fungetur (Fundo Geral do Turismo). O banco proverá acesso às linhas de crédito para micro e pequenas empresas de todo o país cadastradas no Cadastur. Com o reforço, o MTur (Ministério do Turismo) espera preservar mais empregos e companhias impactadas pela pandemia. A pasta já disponibilizou R$ 200 milhões para que a Caixa possa ofertar ao setor. Ao todo, foram concedidos até agora mais de R$ 2,5 bilhões em crédito emergencial para empreendedores da cadeia produtiva do turismo.

Presente em todo o país, a Caixa possui 4.168 unidades próprias espalhadas de norte a sul, sendo 3.372 agências e 796 postos de atendimento. Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, destaca que a capilaridade da instituição facilitará o escoamento de recursos. “O credenciamento da Caixa para distribuição do dinheiro do Fungetur é uma ação extremamente importante, já que o acesso ao crédito para quem está lá na ponta será facilitado”.

A medida foi possível a partir da ratificação de um termo assinado entre o MTur e a Caixa Econômica Federal publicado no Diário Oficial da União no último mês.

“A Caixa Econômica Federal já era parceira do Ministério do Turismo na liberação de linhas de crédito por meio do Fungetur. Agora, com esta atualização contratual, viabilizamos o acesso da instituição aos R$ 5 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal por meio da Lei 14.051, de 2020, em socorro a empreendedores do setor, a fim de reduzir os efeitos da Covid-19”, explicou Lucas Fiuza, secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões.

O Fungetur conta, atualmente, com 23 instituições financeiras credenciadas. A ampliação do número de instituições habilitadas a operar o fundo é parte de um esforço permanente do Ministério do Turismo para garantir que o dinheiro chegue, de forma facilitada e mais rápida, aos empreendedores do setor de turismo que precisam destes recursos.

Prova disso é o recente credenciamento do maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, o BNB (Banco do Nordeste). “Nós estamos trabalhando para que esses recursos cheguem na ponta e atendam a todo o Brasil”, destacou Daniel Nepomuceno, secretário-executivo do MTur.

Fungetur: o auxílio

O Fungetur é uma linha de financiamento, com recursos do MTur, destinada, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas. Diante dos impactos causados pela pandemia de Covid-19, o governo federal autorizou um crédito histórico de R$ 5 bilhões para auxiliar empreendimentos turísticos no cenário de crise, com taxas e prazos diferenciados.

A estimativa é de que com os R$ 2,5 bilhões em crédito já disponibilizado para empreendedores do setor de viagens e turismo, mais de 30 mil empregos diretos tenham sido preservados. Estes recursos permitiram o acesso ao crédito por 2.461 empresas localizadas em 468 municípios de 15 estados, alcançando 2.519 operações de crédito (contratos assinados). Deste universo, 96% dos recursos foram destinados a Microempreendedores Individuais e micro, pequenas e médias empresas.

Do total de contratos assinados neste ano, 80% foram para capital de giro – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa. O número é 5.497% maior em relação a 2018 (45) e 1.045% superior na comparação com 2019 (220).

Cabe destacar que outros R$ 2,5 bilhões ainda estão disponíveis para apoiar o setor, principalmente na crucial alta temporada do verão. Além de permitir que o setor pudesse sobreviver aos efeitos da pandemia, o objetivo da iniciativa é, agora, que o setor possa iniciar a retomada das atividades.

(*) Crédito da foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil