Entre os meses de março e novembro de 2020, o turismo brasileiro sofreu perdas de R$ 51,5 bilhões, segundo dados da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). Diante do atual cenário e sabendo da importância de políticas mais flexíveis, a entidade solicitou ao governo federal que medidas emergenciais para o setor sejam estendidas em prol da recuperação do mercado.

O pedido foi feito ao presidente Jair Bolsonaro e a Gilson Machado, ministro do Turismo. Dentre as iniciativas estão remarcações, cancelamentos e reembolsos para companhias aéreas e outros segmentos ligados às atividades turísticas por, pelo menos, dois anos.

No início de janeiro, o governo prorrogou o prazo de reembolso de passagens aéreas até o dia 31 de outubro, segundo normas estabelecidas até a metade de 2020, com o objetivo de auxiliar o setor na retomada. Os passageiros terão a possibilidade de reembolsos por passagens canceladas em até 12 meses após a data da compra, ou opção de, em vez do ressarcimento, o consumidor poder alterar a data do voo sem multas contratuais.

As mesmas regras estavam em vigência, no entanto, para todos os outros segmentos do turismo brasileiro, por meio da MP 948, convertida na Lei 14.046/2020. Essas medidas foram essenciais para que as empresas turísticas não perdessem liquidez e, assim, continuassem operando mesmo em meio aos impactos significativos da pandemia sobre o setor – mantendo negócios e empregos. No entanto, a lei não está mais em vigor.

FecomercioSP: a solicitação

Para a entidade, as medidas emergenciais foram tão relevantes no ano passado que deveriam ser estendidas agora para outros agentes, como hotéis, locadoras e agências de viagens e de atividades culturais. Além disso, a FecomercioSP pede que uma nova MP seja editada, prorrogando a lei para até dezembro de 2022.

Além de Bolsonaro e Machado Neto, receberam o ofício da FecomercioSP Higino Brito Vieira, secretário executivo-adjunto do Ministério do Turismo, Geanluca Lorenzon, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade da mesma pasta, e Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

(*) Crédito da foto: Nemanjao/Pixabay