Entidades do Turismo buscam acordos para minimizar o impacto do coronavírus
16 de março de 2020Número de casos confirmados no país subiu para 200
Não faz nem um mês que o primeiro caso de coronavírus foi confirmado no Brasil e suas consequências já se espalharam por diversos setores da economia. Além da redução da previsão para o PIB 2020, a hotelaria começou a contabilizar prejuízos no segmento MICE – levantamento também feito pela Alagev (Associação Latino Americana de Gestores de Viagens e Eventos Corporativos). Buscando diminuir o impacto negativo no mercado, entidades do Turismo tentam auxílio do governo.
Resorts Brasil, ABIH, FOHB, FBHA, Sindepat, Adibra e Unedestinos se uniram para solicitar providências emergenciais visando a manutenção das atividades da hotelaria, parques e atrações turísticas do país. Segundo as entidades, a covid-19 é um risco sistêmico ao setor, podendo causar prejuízos irremediáveis a toda cadeia, implicando a inviabilidade de muitas empresas e ameaçando milhares de postos de trabalho.
As associações acreditam que apenas com uma ação conjunta das iniciativas pública e privada será possível frear os danos que o coronavírus vem causando do turismo nacional. Segundo a última atualização do Ministério da Saúde, o Brasil já soma mais de 200 casos confirmados da doença e outros 1.913 pacientes estão sob suspeita.
Coronavírus: solicitações
Diantes deste cenário, as entidades elaboraram um pedido de intervenção governamental solicitando os seguintes pleitos:
- Inclusão dos segmentos hoteleiro, de parques e atrações turísticas, no critério de desoneração da folha de pagamento.
- Articulação junto aos órgãos competentes para a garantia, em uma medida extrema, que o setor quer evitar, da licença de colaboradores sem remuneração por até 90 dias. O objetivo é manter os empregos e evitar demissões, o que pode ser alinhado com a liberação do FGTS e com férias coletivas.
- Criação de linhas de crédito de capital de giro junto a bancos para suprir o fluxo de caixa, com benefícios de carências e taxas incentivadas de longo prazo.
- Carência dos tributos que estão sendo parcelados e oriundos de acordos pregressos.
- Pagamento dos tributos federais no valor de 30% do saldo apurado no mês, financiando a diferença em 60 parcelas, com apenas a adição da SELIC do período, por um período de 120 dias. Após a normalização, os prazos de recolhimento dos impostos federais passem a ter um prazo mais alongado para o recolhimento; ou redução das alíquotas dos tributos federais durante 180 dias para apoio ao segmento nesse momento.
- Considerar os segmentos hoteleiro, de parques e atrações turísticas em relação à sua apuração do PIS e da COFINS, no regime de cumulatividade.
(*) Crédito da capa: Zanone Fraissat/Folha de São Paulo
(**) Crédito da foto: Rahel Patrasso/Reuters