Enquanto o projeto de um terceiro aeroporto em São Paulo não sai do papel, o Aeroporto de Congonhas segue como a joia da coroa na cidade (e da Infraero). Ao que tudo indica, contudo, por pouco tempo. Isso porque o governo federal deve receber hoje (1) sinal verde do TCU (Tribunal de Contas da União) para a concessão de 15 terminais aeroportuários no país, incluindo Congonhas.

Pelo que se especula nos corredores de Brasília, o processo de concessão desses terminais deve ser aprovado por unanimidade pelos ministros do órgão de controle. Com isso, o plano do Ministério da Infraestrutura é lançar o edital já na próxima semana, realizando o leilão até 15 de agosto, informa o O Globo. Saindo tudo dentro desse plano, a ideia é deixar o certame dos aeroportos imune ao ambiente das eleições.

Reforme em Congonhas prevê novo terminal de embarque

Segundo informações da Folha de São Paulo, os ativos em análise para concessão respondem por 15,8% da movimentação de passageiros no transporte aéreo nacional. Caso sejam totalmente concedidos, a expectativa é que garantam investimentos de R$ 7,3 bilhões ao longo do contrato.

Vale destacar que o governo Jair Bolsonaro se aproxima do fim do mandato sem cumprir sua promessa de concluir a venda de todos os 49 aeroportos da Infraero, o que tornaria a autarquia em uma operadora regional e prestadora de serviços para os terminais concedidos. Neste processo, houve avanços e contratempos.

No ano passado, por exemplo, o governo federal realizou leilão na B3 para a concessão de 22 aeroportos em 12 estados, arrecadando R$ 3,3 bilhões em outorgas. A concorrência foi feita pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em três blocos: Norte, Sul e Central. Neles, estavam os terminais Manaus (AM), Porto Velho (RO), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Goiânia (GO), São Luís (MA) e Teresina (PI), entre outros.

Os contratempos, além do atraso da concessão desses 15 últimos terminais, têm relação direta com a não inclusão do Santos Dumont nesta nova rodada de concessões, o que estava inicialmente previsto. A retirada do aeroporto do certame ocorreu após contestações do governo fluminense. Com isso, o Ministério da Infraestrutura optou por leiloá-lo em conjunto com o Aeroporto Internacional do Galeão, também do Rio de Janeiro, que foi alvo de um pedido de devolução por parte da atual concessionária, a Changi Airports.

O que está em jogo?

Tendo o esperado sinal verde do TCU, o governo federal vai leiloar os 15 aeroportos agrupados em três blocos. O primeiro, voltado para a aviação geral, inclui o Campo de Marte (SP) e o Aeroporto de Jacarepaguá (RJ), com outorgas e investimentos previstos de R$ 138 milhões e R$ 506 milhões, respectivamente. O segundo, por sua vez, é formado pelos terminais de Belém e Macapá, com aportes estimados em R$ 875 milhões e pagamento por parte dos vencedores pelo direito de exploração de R$ 57 milhões.

Por fim, o terceiro bloco é liderado por Congonhas, contando ainda com os terminais de Campo Grande, Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,89 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões apenas no aeroporto paulista, com outorga de R$ 255 milhões.

Visão do mercado

Consultado pela reportagem do Hotelier News, Eduardo Sanovicz disse que a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) apoia amplamente a privatização dos aeroportos desde o início das rodadas de concessões. “Desde 2012, quando esse processo começou, a infraestrutura aeroportuária melhorou muito, tanto para nós que operamos, quanto para os passageiros”, observa.  “A infraestrutura objetiva, ou seja, a ampliação dos espaços de permanência, também teve grande avanço, por exemplo”, complementa.

Sanovicz destaca que a próxima rodada de concessões está sendo acompanhado de perto por todo mercado. “Há grande expectativa, até porque Congonhas é uma espécie de joia da coroa”, destaca o dirigente, acrescentando que a indústria também aguarda um desfecho para a privatização do Galeão e do Santos Dumont. “Creio que essa pauta não avançou em função do debate em torno de demanda de voos nos dois terminais. O problema enfrentando pelo Rio é o crescimento da economia, o ambiente econômico para que a demanda aumente. Não é um tema ligado ao número de pousos e decolagens no Galeão”, acrescenta.

Ainda assim, embora a entidade veja com bons olhos as privatizações, Sanovicz aponta um desafio neste relacionamento com as futuras e atuais concessionárias. “O desafio é a alta das taxas aeroportuárias”, afirma o dirigente da Abear. Vale destacar que, hoje, as empresas aéreas vivem um período de elevação dos custos, muito em função do crescimento no preço do querosene de aviação, o que tem se refletido também no aumento das passagens aéreas. “Já colocamos esse assunto em debate e é mesmo um tema a ser enfrentado em nossa agenda”, finaliza.

(*) Crédito da capa: Paulo Rezende/Força Aérea Brasileira

(**) Crédito da foto: Divulgação/Infraero