Com a implementação da MP 936, que visa a suspensão de contratos e redução de jornada, a CNC (Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo) prevê retração anual de 5,4% na economia. Segundo a entidade, o pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 208,7 bilhões no país, valor 3,5% abaixo do registrado em 2019.

O estudo leva em consideração dados como a massa salarial do contingente de trabalhadores formais da iniciativa privada, do setor público, empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, além dos beneficiários dos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social. Segundo os cálculos da CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) deverá apresentar um recuo de 6,6% em comparação com o valor verificado em 2019 (R$ 2.347,55).

De acordo com José Roberto Tadros, presidente da CNC, a queda na atividade econômica e o avanço da informalidade contribuíram para o resultado da pesquisa. “Além dos inevitáveis efeitos sobre o mercado de trabalho, decorrentes da recessão, a queda também é impactada pelas medidas de preservação dos empregos”, afirma Tadros.

Sancionada em abril e prorrogada até o fim do ano, a MP regulamentou a redução da jornada, proporcional ao salário, e a suspensão temporária do contrato de trabalho. Segundo dados do Ministério da Economia, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, com predominância da suspensão do contrato de trabalho (7,2 milhões) e redução de 70% da jornada (3,5 milhões).

Fabio Bentes, economista da CNC responsável pela pesquisa, chama a atenção para o fato de o setor de serviços ter sido o que registrou a maior adesão entre os contratos de suspensão e redução de jornada, com 48%, seguido por comércio (25%) e indústria (22%). “Em caso de suspensão do contrato de trabalho, o desconto no décimo terceiro salário será proporcional ao período não trabalhado. Quanto maior a suspensão do contrato de trabalho, maior será o desconto”, explica Bentes.

CNC: recorte regional

Regionalmente, os estados de São Paulo (R$ 61,5 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 22,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 20,2 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 14,9 bilhões) responderão por mais da metade (56,9%) do impacto do décimo terceiro salário na economia do país, neste ano.

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