O PL 504 (Projeto de Lei 504/2020), que visava proibir propagandas com temática LGBT, foi derrubado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) nesta semana. O projeto controverso da deputada Marta Costa (PSD) foi removido da pauta de votação da Casa e não há prazo para voltar ao plenário.

Além da repercussão negativa com uma série de companhias conhecidas nacional e mundialmente, redes hoteleiras e membros do turismo brasileiro também foram contraponto ao PL. A lista de empresas que se manifestaram é encabeçada por Coca-Cola, Mastercard, Natura, Uber, Accor, OYO e IGLTA (International Gay and Lesbian Travel Association).

Alesp: PL 504 pode sofrer alterações

No entanto, deputados da base governista querem criar uma emenda para mudar o teor atual do projeto. Nessa mudança, a proibição seria de propagandas contenham “material de alusão às drogas, sexo e violências explícitas relacionadas as crianças”.

A deputada Érica Malunguinho foi quem apresentou a possibilidade de alteração à Alesp. O objetivo, segundo a parlamentar, é evitar a estigmatização da temática LGBTs e diversidade como prejudiciais às preferências sexuais de crianças.

(*) Crédito da foto: Yoav Hornung/Unsplash